O QUE É?
É um grupo formado por voluntários eleitos pela comunidade. A
comissão foi criada pela Lei Federal n. 8.142, de 28/12/90, que regulamenta o
controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
PARA QUE SERVE?
Para propor, acompanhar e fiscalizar a implementação das
políticas locais de saúde.
COMO É FORMADA?
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Cada Centro de Saúde organiza uma assembleia envolvendo
moradores de toda a sua área de abrangência para eleger pessoas do governo,
trabalhadores da saúde e usuários do SUS.
COMO FUNCIONA?
Todos os meses a Comissão Local de Saúde se reúne para
acompanhar as políticas de saúde locais e propor soluções para os probelmas
identificados.
ELA TRABALHA SOZINHA?
Não. A Comissão Local de Saúde é subordinada ao Conselho
Distrital que, por sua vez, responde ao Conselho Municipal de Saúde. Para
questões mais complexas existem ainda os Conselhos Estadual e Nacional.
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