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Ofício Circular 001/2021
Belo Horizonte, 06 de
janeiro de 2021.
Às Mesas Diretoras dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde de Belo
Horizonte.
Assunto: Avaliação de data para
as eleições dos Conselhos Distritais de Saúde, de suas Comissões Locais de
Saúde, bem como a do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Senhores (as) Presidentes,
O Conselho Municipal de Saúde de
Belo Horizonte, órgão deliberativo e colegiado regulamentado pela Lei Municipal
5903, de 03/06/1991 e Lei Municipal 7536, de 19/06/1998, por meio de sua Mesa
Diretora, está avaliando as condições para realização das eleições conforme
Resolução 467/2020 aprovada pelo plenário do Conselho Municipal de Saúde de
Belo Horizonte em 14/08/2020, que deliberou:
“1) O adiamento das eleições das
Comissões Locais para fevereiro, dos Conselhos Distritais de Saúde para março e
do Conselho Municipal de Saúde para abril de 2021;
2) A prorrogação dos mandatos dos
conselheiros de saúde membros das Comissões Locais de Saúde, dos Conselhos de
Saúde Hospitalares, dos Conselhos Locais das UPAs, dos Conselhos Distritais de
Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, assim como de suas respectivas mesas
diretoras, até a realização das eleições conforme cronograma previsto no item 1
dessa resolução;
3) Caso a situação epidemiológica do
Coronavírus ainda não permita a realização de aglomerações e plenárias
presenciais, o Plenário do Conselho Municipal de Saúde poderá reavaliar o
cronograma acima.” Portanto o Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) convoca para
um amplo diálogo e entendimento dos Conselhos Distritais de Saúde e suas
Comissões Locais de Saúde para que avaliem as seguintes possibilidades:
1- Realização das eleições de
forma presencial conforme item 1 da Resolução 467/2020, mas devemos ressaltar
que a situação epidemiológica continua grave e não temos ainda previsão de
vacina para imunização da população;
2- Realização de eleições de forma virtual nas
datas previstas na Resolução 467/2020, quais sejam: Comissões Locais para
fevereiro, dos Conselhos Distritais de Saúde para março e do Conselho Municipal
de Saúde para abril de 2021;
3- Novo adiamento das eleições
com indicativo de data para realização de forma presencial do pleito para abril
maio e junho 2021 ou junho, julho e agosto 2021; Aguardamos as informações pelo
e-mail cmsbh@pbh.gov.br até a data de 29/01/2021;
Atenciosamente,
Carla Anunciatta de Carvalho
Presidenta do Conselho
Municipal de Saúde - CMSBH
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte
Avenida Afonso Pena, nº 2336, Pilotis - Bairro
Funcionários, CEP 30.130-007 Belo Horizonte, MG - Telefone (31) 3277-7733. –
E-mail: cmsbh@pbh.gov.br.
Contato com este blog: conslocsaudepompeia@gmail.com.
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